Aditamento ao Acordo de Execução

O Município de Soure reforçou a aposta continuada no mecanismo inovador que iniciou em 2014 e que tem dado efetivos ganhos de operacionalidade. Trata-se da descentralização de competências, materializada através dos Acordos de Execução firmados com as Juntas de Freguesia do Concelho. Neste sentido, foi assinado o aditamento ao protocolo entre a Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Soure, pelos seus Presidentes, Mário Jorge Nunes, e Dr. Santos Mota, respetivamente. Genericamente, o acordo prevê valores afetos às áreas de Educação, Comunicações e Transportes, Defesa do Meio Ambiente e Habitação, Urbanismo e Urbanização, tendo em conta a área, número de habitantes e necessidades da freguesia. O documento expressa ainda a racionalização dos recursos disponíveis, manifestando a necessidade de reforçar a coesão territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações. O novo acordo de delegação de competências resulta da preocupação partilhada pela Autarquia e pela Junta de Freguesia na construção de um Concelho mais sustentável, competitivo, solidário e com uma gestão de proximidade.